UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO CONCEITUAL DE UM DIREITO À ESPERANÇA: uma abordagem jurisprudencial e doutrinária

Resumo

O presente trabalho explora a construção conceitual do direito à esperança, um tema ainda pouco desenvolvido no direito constitucional brasileiro, apesar da consagração do direito à felicidade. Este estudo busca explorar a definição conceitual do direito à esperança, analisando sua presença implícita em diferentes sistemas jurídicos e a forma como é abordado pela jurisprudência e pela literatura especializada.  Analisa-se a presença implícita do direito à esperança em diferentes sistemas jurídicos, através da jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, da literatura jurídica e jurisprudência dos Estados Unidos e do contexto jurídico brasileiro, que ainda explora pouco esse tema. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e exploratória, utilizando fontes acadêmicas indexadas, especialmente nos repositórios SciELO, SSRN e Google Acadêmico. A conclusão, decorrente de um processo metodológico dedutivo enfatiza a importância do direito à esperança como elemento axiológico na interpretação do direito, com potencial para promover a defesa da dignidade humana, promoção da justiça social e proteção do meio ambiente, mesmo em face da ausência de positivação formal no Brasil.