Normas para publicação

Titulação Mínima

Autoria única:  Mestre ou Doutor ;

Co-autoria: pelo menos um(a) dos(as) coautores(as) deve possuir o título de Mestre ou Doutor .

* Nota aos autores: informa-se que, nas últimas edições, os artigos que cumpriram os requisitos apontados abaixo tiveram mais possibilidades de serem aceitos:

Normas Editoriais Gerais

O periódico LexLab - Revista Eletrônica de Direito busca manter elevados padrões de qualidade científica. Dessa forma, cada texto é publicado em conformidade com as políticas editoriais estabelecidas e as diretrizes que regem o padrão editorial, e conforme definido no Modelo de Layout Artigo LexLab – Revista Eletrônica de Direito, que estabelece as normas de redação.

Originalidade

A LexLab - Revista Eletrônica de Direito somente publica textos oriundos de pesquisas originais. 

Confidencialidade

Os textos submetidos ao periódico LexLab - Revista Eletrônica de Direito tramitam no processo editorial integralmente sob sigilo, tanto em nível interno quanto externo, aceitos ou recusados. O Conselho Editorial e os avaliadores ad hoc não estão autorizados a discutir manuscritos com terceiros, revelar informações sobre correspondência ou realizar interações com autores e pareceristas.

Arbitragem

Os Editores Responsáveis do periódico LexLab - Revista Eletrônica de Direito têm a prerrogativa de recusar texto ou projeto editorial mesmo depois de aceito pelo Conselho Editorial, caso seja evidenciado posteriormente que há algum problema com o conteúdo ou que houve violação da Política Editorial. Tal decisão pode ser motivada por qualquer membro do Conselho Editorial e deve ser homologada após consulta ao Conselho Editorial.

O autor ou organizador pode solicitar um pedido de reconsideração ao Conselho Editorial, o qual reavalia o caso com base na justificativa e explicação recebidas e homologa a decisão final após deliberação.

Caso haja evidência de parcialidade por parte de um dos membros do Conselho Editorial, a decisão deve ser reanalisada, visando que a arbitragem sobre o assunto seja ética e consistente.

Possibilita-se apenas um único recurso para cada texto ou projeto editorial.

Compartilhamento de Dados e/ou Códigos

O periódico LexLab - Revista Eletrônica de Direito recomenda a publicação dos dados ou códigos de computador que sustentam os estudos relatados nos documentos submetidos para avaliação e publicação.