Sobre a Revista

Linha Editorial

A LexLab – Revista Eletrônica de Direito, enquanto periódico acadêmico da área jurídica, atua como instrumento democrático de veiculação de trabalhos científicos, integrando pesquisas de graduandos, graduados, especialistas, mestres e doutores. Seu compromisso é fomentar debates que contribuam para soluções inteligentes a desafios complexos enfrentados pelo direito. Adota como escopo a publicação de pesquisas jurídicas que apresentem: i) análise crítica ao objeto de pesquisa e ii) proposição de soluções inovadoras. Propõe também ser um espaço de interdisciplinaridade com outros segmentos de pesquisa. A Revista encontra-se disponível para pesquisadores nacionais e estrangeiros e possui um conselho editorial diversificado, com pesquisadores provenientes de várias instituições e regiões do País.

Sendo assim, a proposta de linha editorial a ser seguida pela LexLab é apresentada a partir de três eixos fundamentais, que se subdividem:

1 Direito e Tecnologia: questões de privacidade e proteção de dados pessoais; regulação de inteligência artificial e algoritmos; impacto das tecnologias emergentes no sistema legal; cibersegurança e crimes digitais; direito da internet e liberdade de expressão.

2 Direito e Sociedade: justiça social e direitos humanos; legislação antidiscriminatória e equidade de gênero; direitos LGBTQ+ e diversidade; direito do trabalho e relações laborais; direito ambiental.

3 Direito e Globalização: direito internacional; migração e refugiados; comércio internacional e regulação econômica global; conflitos armados e direito humanitário; direito comparado.

Os trabalhos publicados na LexLab devem enquadrar-se em, pelo menos, um dos eixos temáticos que compõem sua linha editorial. Eventualmente, a critério do conselho editorial, uma edição especial da Revista pode ser elaborada e dedicada a dossiês temáticos relacionados a um dos seus eixos.

Os artigos são publicados sem custos para o autor e para o leitor.

A LexLab recebe artigos produzidos por mestre e doutores, bem como por graduandos, graduados e especialistas, desde que em coautoria com ao menos um autor mestre e/ou doutor, obrigatoriamente. Nos casos de autoria única serão aceitos apenas submissões de artigos produzidos por autores mestres ou doutores.