A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO PRINCÍPIO CONSTRUTOR DO DIREITO À ESPERANÇA NA EFETIVAÇÃO DA COEXISTÊNCIA SAUDÁVEL DOS SERES HUMANOS E ANIMAIS
Resumo
A ressignificação da cultura da paz no século XXI abre caminho através da construção do Direito à Esperança, apoiando-se em um amplo leque de vertentes baseadas no Protagonismo Humano, destacando-se o direito humano a um meio ambiente equilibrado. A presente pesquisa reconhece a necessária efetivação da coexistência saudável entre seres humanos e animais como forma de alcançar um meio ambiente equilibrado, portanto suscita a proteção do meio ambiente como princípio construtor do Direito à Esperança. Assim, tem como objetivo geral, verificar como a coexistência saudável dos seres humanos e animais assegura o direito humano a um meio ambiente equilibrado para promover o direito à esperança. Para tanto, a pesquisa normativa-jurídica, através de um estudo exploratório em pesquisa jurisprudencial, utilizou-se da Teoria de Análise de Conteúdo de Laurence Bardin. Os resultados estruturam-se em: Os impactos negativos da falta de coexistência saudável dos seres humanos e animais: a necessária efetivação das normas de proteção animal na promoção do direito humano ao meio ambiente equilibrado; O meio ambiente equilibrado como justificativa para a construção do direito à esperança: a superação dos impactos negativos existentes na relação homem-animais. Portanto, diante da indubitável conexão entre os direitos dos animais e os direitos humanos, evidencia-se como o meio ambiente equilibrado é fundamental para a construção do direito à esperança.
